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segunda-feira, 22 de março de 2010

Direção dos Correios vai assumir rombo de R$ 1,43 bilhão do POSTALIS

Grande Imprensa
Deu na Folha: Direção dos Correios resistia a socorrer fundo de pensão

Estatal, que estimava rombo em R$ 630 mi, foi pressionada por autarquia do setor. Sem recursos para honrar aposentadorias, Postalis atribui rombo a mecanismo em que assume despesa futura com os benefícios 

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A estatal dos Correios terá que assumir rombo de R$ 1,43 bilhão do seu fundo de pensão, o Postalis. A determinação partiu da autarquia Previc (antiga Secretaria de Previdência Complementar), depois que houve resistência da cúpula da estatal em reconhecer a dívida.

Documentos obtidos pela Folha mostram que o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, ordenou que os Correios saldassem o deficit, sob pena de execução judicial do Postalis.

A diretoria dos Correios sabia que o fundo estava com deficit atuarial (sem recursos suficientes para honrar todas as aposentadorias no futuro). Mas estimava que o buraco era de R$ 630 milhões, e não um valor 120% maior, o que causou desconforto nos dirigentes da estatal. Ligado ao PT, o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, reprovou o plano de socorro em reunião do conselho de administração em 2009 e questionou os cálculos.

A estatal terá que fazer o aporte sozinha no Postalis, sem a participação dos associados, porque o deficit é referente a contribuições feitas antes do ano 2000, quando ainda não vigorava a regra da paridade (em que empresa e contribuintes colocam dinheiro no fundo na mesma proporção).

A conta que apontou uma necessidade de aporte adicional de R$ 800 milhões foi feita por três consultorias. A primeira delas foi a Stea-Serviços Técnicos de Estatística e Atuária. Uma segunda opinião foi da Globalprev, empresa fundada pelo ex-ministro Luiz Gushiken, que a entregou a ex-sócios para assumir o cargo no primeiro mandato de Lula.

O Postalis solicitou depois uma terceira opinião da empresa Rodarte, que confirmou o valor com uma pequena diferença de R$ 15 milhões a menos. Mas a diretoria dos Correios questiona os cálculos.

A contratação dessa terceira empresa, com sede em Minas Gerais, gerou dúvidas junto à diretoria dos Correios porque a sua escolha foi feita pelo Postalis. Na prática, o fundo pôde escolher quem iria fiscalizá-lo.

O conselho de administração dos Correios tem até abril para tomar uma decisão, quando se reúne para fechar o balanço contábil de 2009.

Se os Correios cobrirem o buraco, terão uma queda vertiginosa nos lucros referentes ao ano passado. Caso provisionem o débito, terão ganhos de apenas R$ 50 milhões. Se reconhecerem a dívida e receberem benefícios referentes ao Imposto de Renda, lucrarão cerca de R$ 460 milhões. O valor é inferior ao registrado no ano anterior (2008), quando os Correios lucraram R$ 800 milhões.

Apesar de o deficit ter sido reconhecido "com condicionantes" pelos Correios ante a Previc, somente quando for assinado o termo de confissão de dívida é que existirá de fato o compromisso de pagamento.

O buraco, de R$ 1,43 bilhão, equivale a quase um terço do patrimônio do Postalis, de cerca de R$ 5 bilhões. O valor é para ser pago em 18 anos, corrigido pelo INPC em mais 6%. O recolhimento não precisa ser feito de uma só vez, pois os trabalhadores irão se aposentar no decorrer do período -mas as regras contábeis determinam que o valor deve ser abatido de uma vez só no balanço.

O rombo no Postalis contrasta com o caso da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, que teve uma sobra de caixa em 2009 e permitiu que o banco, seu patrocinador, "apropriasse-se" de R$ 3 bilhões do superavit. Isso inflou o lucro do BB em 2009, que encerrou com recorde de R$ 10,15 bilhões.

A Previc disse, por meio de sua assessoria, que não pressionou os Correios a saldar o débito com o Postalis, mas apenas lembrou as responsabilidades legais de cada parte. 

Grupo ligado a Sarney controla o Postalis
O presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, fez na sua gestão três investimentos milionários em empresas controladas por pessoas que aparecem na Operação Faktor da Polícia Federal (antiga Boi Barrica) como ligadas a suposto esquema do empresário Fernando Sarney que faria tráfico de influência no setor elétrico.


Alexej foi indicado para o cargo pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), um dos mais fiéis aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai de Fernando. Até o ano passado, Alexej era formalmente sócio de Marcio Lobão, um dos filhos do ministro, em uma importadora de carros BMW em Brasília.

No total, na gestão dele, foram investidos R$ 371,9 milhões em três empresas de energia: a Multiner e em outras duas vinculadas a ela -a Raesa (Rio Amazonas Energia) e a New Energy. O investimento nas três empresas representa 50,06% do total destinado pelo fundo ao setor.

O sócio da Multiner, José Amilcar Boueri, aparece num organograma preparado pela PF, que mapeou o suposto esquema da família Sarney no setor elétrico. 

Investimento 
Um dos investimentos mais polêmicos do Postalis é na construção da termelétrica Cristiano Rocha pela Raesa, que abastece parte de Manaus.

A empresa recebeu R$ 153,3 milhões do fundo, o maior percentual destinado pelo Postalis para um negócio no setor. A aplicação foi feita em abril de 2006, dois meses depois de o presidente do Postalis assumir o cargo. A Raesa foi fundada por Gianfranco Perasso e Flávio Lima, sócios indiretos na época e apontados pela PF na operação Faktor como braços operacionais da suposta quadrilha comandada por Fernando Sarney. Os três são acusados de tráfico de influência e formação de quadrilha no setor elétrico.

O relatório da PF aponta Perasso e Lima como donos de metade da empresa Tripartner Participações, que, por sua vez, é dona de 30% do capital da Raesa, via outra empresa, a 2007 Participações. A fatia da dupla equivaleria, segundo a PF, a cerca de R$ 100 milhões. 

outro lado 
Fundo herdou passivo, afirma dirigente

O presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, afirma que o deficit no fundo é originário de um processo de equacionamento que se chama pagamento de RTSA (Reserva de Tempo de Serviço Anterior), um mecanismo em que a empresa assume toda a responsabilidade sobre as contribuições dos trabalhadores anteriores ao seu ingresso no plano.

O RTSA deficitário é relativo ao Plano de Beneficio Definido, programa de aposentadoria que foi extinto e substituído pelo Postalprev.

De acordo com ele, os cálculos atuariais são baseados em análises subjetivas, como tempo de vida, número de filhos e de casamentos de cada associado, e que por isso estão sujeitos a mudanças constantes.

Com relação aos questionamentos da direção dos Correios sobre os valores do deficit, ele disse que os cálculos foram feitos por três conceituadas auditorias. Afirma que a Previc (antiga Secretaria de Previdência Complementar) ordenou que os Correios reconheçam a dívida, sob pena de execução judicial e responsabilização dos diretores da estatal.

Os Correios não se manifestaram oficialmente sobre o assunto porque o caso entrará na pauta da próxima reunião do conselho administrativo, no próximo dia 25. 

Investimento em energia 
Sobre os investimentos em energia, afirmou que são rentáveis e superam a meta do fundo. Os aportes nas empresas Multiner, Raesa e New Energy remuneram em IGP-M mais 10% ao ano, enquanto o mínimo exigido pelo regulamento do fundo é INPC mais 6%.

Ele admitiu conhecer Flavio Lima, Gianfranco Perasso e Fernando Sarney, que foram seus contemporâneos no curso de engenharia da faculdade politécnica da USP. Mas negou saber da participação de Lima e Perasso nas empresas quando o investimento foi feito. "Faz tempo que não falo com eles."

As empresas Multiner, New Energy e Raesa disseram que não comentariam o assunto. Fernando Sarney afirmou que não irá se manifestar sobre temas que envolvam a investigação da PF por considerar que são fruto de "vazamento criminoso". Perasso e Lima não foram encontrados.

Fote: Jornal Folha de São Paulo
São Paulo, sábado, 20 de março de 2010
(AM e LC)
LEILA COIMBRA
ANDREZA MATAIS

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